Penso que deveria ser ensinado nas escolas: a Constituição, o Código Civil, o Código Penal, e algumas Leis. Isso é de interesse público, é formação de cidadão. Só não é de interesse de quem pensa em reger o país com mão de ferro.
Um dos princípios da Lei de Licitações é o da “publicidade”. A Lei determina o prazo, quantas vezes deve ser publicada, etc.
Uma empresa pública teve, em 2006, todos os setores que dependem de licitação centralizados em Brasília. Houve diminuição do quadro de funcionários nos demais locais pelo Brasil. À época, foi-nos dito que era uma “reestruturação” necessária. Hoje, tenho cá minhas dúvidas, haja vista os casos Tamiflu, MTA, etc.
Fico sem entender uma coisa: por que as empresas que perderam licitações não questionam o processo licitatório ao perceberem irregularidades??? Afinal, as irregularidades são flagrantes de outra forma não estariam sendo reveladas.
Fedora* Disponível em: http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/a-dilma-de-verdade-ou-%E2%80%9Colha-a-veia-que-salta-olha-a-gota-que-falta-pro-desfecho-da-festa%E2%80%9D/. Acesso em: 20 set. 2010.
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